Devido a atual situação no Brasil, incluindo Coronavírus e crise política, muitas empresas brasileiras estão buscando refúgio nos Estados Unidos.
Para fazer isso, as empresas brasileiras precisam de um advogado americano com atendimento em português experiente que possa navegar nas águas, às vezes agitadas, dos regulamentos do Estado de Massachusetts. Na minha experiência, o conhecimento do seu advogado local sobre os regulamentos é uma coisa, mas o elemento mais importante é a familiaridade do advogado com a complexa estrutura das agências reguladoras do Estado de Massachusetts, que geralmente promulgam suas próprias diretrizes de procedimentos internos. A maioria das agências se vê como pseudo “Tribunais Superiores”, portanto, seus regulamentos e procedimentos podem ser complexos e difíceis. Quase tão difícil quanto o pessoal que as impõe!
Geralmente, se você não cumprir religiosamente todas as partes, ainda que sejam insignificantes, de seus regulamentos, eles simplesmente enviarão de volta seus papéis de arquivamento. As agências reguladoras de Massachusetts são defensoras do cumprimento preciso e abrangente, tanto da lei estatutária de Massachusetts, quanto do próprio “Código de Regulamentos de Massachusetts” das agências reguladoras específicas. Sim, as agências reguladoras de Massachusetts são tão complexas que a legislatura, muitos anos atrás, criou o “CMR” ou o Código de Regulamentos de Massachusetts para acomodar os volumosos regulamentos das várias agências públicas e para codificar também algumas leis de Massachusetts. Embora a administração do governador Charles Baker tenha tentado consolidar agências e reduzir regulamentações, esta é uma tarefa árdua.
Como resultado, as empresas brasileiras que procuram fazer uma transição tranquila para fazer negócios em Massachusetts ou se mudar para Massachusetts, seriam precavidas em contratar um advogado local no início do processo, para orientá-las em torno dos “icebergs” inerentes à estrutura regulatória de Massachusetts.
Ao olhar pela minha janela aqui na Liberty Square, no coração de Boston, vejo o edifício histórico Cunard, localizado na confluência da State Street e Broad Street, para onde alguns dos passageiros sobreviventes do navio Titanic foram trazidos após o infame naufrágio do navio Titanic.
Não deixe sua empresa brasileira ser como o Titanic e bater nos icebergs das regras de procedimento das agências reguladoras de Massachusetts. Se for o momento certo e sua empresa (ou você) pretende fazer negócios em Massachusetts, venha conversar conosco. Vamos ajudá-lo a evitar os icebergs das regulamentações de Massachusetts.
